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Renato Duarte Icart — Processo 5015405-44.2025.8.21.0037

Processo 5015405-44.2025.8.21.0037 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Última publicação: 23/07/2026

Sobre este processo

O processo 5015405-44.2025.8.21.0037 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo passivo aparece Renato Duarte Icart.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5015405-44.2025.8.21.0037?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana.

Quem são as partes do processo 5015405-44.2025.8.21.0037?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Renato Duarte Icart.

Como acompanhar o processo 5015405-44.2025.8.21.0037?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/07/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 23/07/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015405-44.2025.8.21.0037/RS RELATOR : CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO EXECUTADO : RENATO DUARTE ICART ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES PERES (OAB RS068195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 20/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

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Outros processos publicados
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