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Fatima Berenice Apollo Cezario — Processo 5000941-87.2018.4.04.7208

Processo 5000941-87.2018.4.04.7208 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Última publicação: 23/07/2026

Sobre este processo

O processo 5000941-87.2018.4.04.7208 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina de. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo passivo aparece Fatima Berenice Apollo Cezario. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000941-87.2018.4.04.7208?

No TRF da 4ª Região, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina de.

Quem são as partes do processo 5000941-87.2018.4.04.7208?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Fatima Berenice Apollo Cezario.

Como acompanhar o processo 5000941-87.2018.4.04.7208?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/07/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 23/07/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/02/2026 A 26/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000941-87.2018.4.04.7208/ SC INCIDENTE : JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA PRESIDENTE : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : FATIMA BERENICE APOLLO CEZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Votante :

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