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Andreia Duarte Aguiar x Andreia Duarte Aguiar Santos

Processo 1059079-98.2018.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 22/10/2026

Sobre este processo

O processo 1059079-98.2018.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Andreia Duarte Aguiar e Sao Paulo Previdencia Spprev; no polo passivo, Andreia Duarte Aguiar Santos. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1059079-98.2018.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1059079-98.2018.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andreia Duarte Aguiar e Sao Paulo Previdencia Spprev; no polo passivo: Andreia Duarte Aguiar Santos.

Como acompanhar o processo 1059079-98.2018.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 22/10/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026

DESPACHO Nº 1059079-98.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Andreia Duarte Aguiar Santos - Interessado: Secretaria da Segurança Pública - Agravo Interno Cível Processo nº 1059079-98.2018.8.26.0053/50000 Relator(a): LUCIANA BRESCIANI (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VI

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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