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Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge x Agostinho Domigos Pardal

Processo 0950063-25.2025.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Usucapião
Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 0950063-25.2025.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e Leila Lourdes Barboza Tobias; no polo passivo, Agostinho Domigos Pardal e Alexandre Luciano do Nascimento.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0950063-25.2025.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 0950063-25.2025.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e Leila Lourdes Barboza Tobias; no polo passivo: Agostinho Domigos Pardal e Alexandre Luciano do Nascimento.

Como acompanhar o processo 0950063-25.2025.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.