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Emerson Francisco Santos x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0819114-44.2024.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Última publicação: 12/08/2026

Sobre este processo

O processo 0819114-44.2024.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Emerson Francisco Santos; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0819114-44.2024.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 0819114-44.2024.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Emerson Francisco Santos; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro.

Como acompanhar o processo 0819114-44.2024.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026

DESPACHO Processo:0819114-44.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON FRANCISCO SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância manifestada pela parte ré, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.Expeça-se RPV. RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2026. PATRICK COUTO XEREZ SOBRAL Juiz Titular

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